O crime de stalking no Brasil
Desde 2021, o stalking é tipificado como crime no Brasil pela Lei 14.132, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal. A perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima, restringindo sua liberdade de locomoção ou perturbando sua privacidade, pode resultar em pena de reclusão. Mesmo antes da tipificação, já era possível buscar proteção judicial, mas a nova lei trouxe mais segurança para as vítimas.
Como documentar a perseguição
A principal dificuldade nos casos de stalking é reunir provas suficientes para demonstrar o padrão de perseguição. É fundamental registrar todas as ocorrências: salvar mensagens, e-mails e prints de redes sociais, anotar datas e horários de aparições do perseguidor, filmar ou fotografar quando possível e registrar boletins de ocorrência a cada episódio.
O papel do detetive particular
Um investigador profissional pode ajudar a documentar o comportamento do stalker de forma sistemática e tecnicamente adequada. O detetive monitora as ações do perseguidor, produz relatórios detalhados e coleta evidências que serão fundamentais para o processo judicial. Na região de Jundiaí e Campinas, temos auxiliado diversas vítimas a construírem dossiês robustos contra seus perseguidores.
Medidas protetivas
Além da coleta de provas, é importante solicitar medidas protetivas de urgência ao Judiciário. A vítima pode requerer que o stalker mantenha distância, seja proibido de fazer contato e sofra outras restrições. Quanto mais evidências forem apresentadas, maior a chance de o juiz deferir a proteção necessária.
