Adultério e seus reflexos na separação
Embora o adultério não seja mais crime no Brasil desde 2005, ele continua tendo relevância no âmbito do Direito de Família. A comprovação de infidelidade pode influenciar decisões sobre partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, especialmente quando a conduta do cônjuge infiel afeta diretamente o bem-estar da família.
Que tipo de prova é aceita
O juiz pode considerar diversos tipos de evidência: fotografias, vídeos, mensagens, testemunhos, relatórios de detetive particular e registros digitais. O fundamental é que todas as provas tenham sido obtidas de maneira lícita. Provas ilegais, como gravações clandestinas ou acesso não autorizado a celulares, podem ser descartadas e ainda gerar problemas para quem as produziu.
O impacto na partilha de bens
Em determinados casos, a comprovação de que o cônjuge infiel dissipou bens do casal para manter o relacionamento extraconjugal pode levar o juiz a determinar uma partilha mais favorável à parte lesada. Gastos com presentes, viagens, hospedagens e manutenção do amante podem ser rastreados e comprovados por meio de investigação competente.
Suporte profissional na região
Profissionais de investigação na região de Cabreúva, Jundiaí e Campinas atuam em parceria com escritórios de advocacia de família para produzir dossiês completos que amparam as decisões judiciais. A experiência local e o conhecimento da dinâmica da região são diferenciais importantes para o sucesso da investigação.
